Processo Licitatório n° 165/2026 Dispensa de Licitação nº 54/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/07/2026 às 13h09

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

54/2026

Nº do Processo

165/2026

Publicado em

01/07/2026 às 15h53

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA

Informação Complementar

A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE MENOR I.G.S.C., CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR ESPECIALISTA EM HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA E A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE OFERTA DESSE SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A ADEQUADA INVESTIGAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, A INTERPRETAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, A DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA E O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO, ASSEGURANDO ATENDIMENTO INTEGRAL E RESOLUTIVO AO PACIENTE. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A FAMÍLIA DO MENOR NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR A CONSULTA ESPECIALIZADA NA REDE PRIVADA, TORNANDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO. POR SE TRATAR DE CRIANÇA EM ACOMPANHAMENTO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O ACESSO OPORTUNO À CONSULTA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS DO QUADRO CLÍNICO, REDUZIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DO PACIENTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE, DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA PRIORIDADE ABSOLUTA CONFERIDA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Movimentações

Quinta, 02 julho 2026

13h09

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 02 julho 2026

13h08

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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01/07/2026 15h53

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