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Processo Licitatório n° 145/2026 Inexigibilidade n° 43/2026
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Detalhes
1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
43/2026
Nº do Processo
145/2026
Publicado em
12/06/2026 às 13h58
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE ARTESANATO DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTAIS/MG
Informação Complementar
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADAS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTAIS/MG. AS OFICINAS DE ARTESANATO CONFIGURAM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AS ATIVIDADES CONTRIBUEM PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, ESPECIALMENTE ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS E A OFERTA CONTINUADA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.