Processo Licitatório n° 123/2026 Inexigibilidade n° 40/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 29/05/2026 às 15h40

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

40/2026

Nº do Processo

123/2026

Publicado em

29/05/2026 às 14h48

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE

Informação Complementar

A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O ANDAMENTO ADEQUADO DAS AÇÕES JÁ INICIADAS, PRESERVAR O ALINHAMENTO TÉCNICO DAS ATIVIDADES EM EXECUÇÃO E GARANTIR O SUPORTE ESPECIALIZADO À EQUIPE MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PODERÁ OCASIONAR ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS, DIFICULDADES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS E PREJUÍZOS À EXECUÇÃO DAS ESTRATÉGIAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONTINUIDADE DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO E À PRIMEIRA INFÂNCIA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO INCISO III DO ART. 70 DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, QUE CONSIDERA COMO DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO A MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO ENSINO.

Movimentações

Sexta, 29 maio 2026

15h41

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Sexta, 29 maio 2026

15h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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29/05/2026 14h48

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