Prefeitura Municipal de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Processo Licitatório n° 126/2026 Inexigibilidade n° 41/2026
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
41/2026
Nº do Processo
126/2026
Publicado em
27/05/2026 às 08h43
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, VISANDO GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO
Informação Complementar
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR LOCAL APROPRIADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO DIGNO, SIGILOSO E CONTÍNUO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, ALÉM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. A CONTRATAÇÃO BUSCA ASSEGURAR AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS USUÁRIOS, OBSERVANDO EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, INTERESSE PÚBLICO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.