Processo Licitatório n° 116/2026 Dispensa Emergencial n° 37/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 14/05/2026 às 15h16

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

37/2026

Nº do Processo

116/2026

Publicado em

14/05/2026 às 14h29

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG

Informação Complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO ÀS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI SERVIDORES ATUANDO EM DIVERSOS SETORES COM DIFERENTES NÍVEIS DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, COMO SAÚDE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, SENDO INDISPENSÁVEL O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS OCUPACIONAIS E REDUÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. ALÉM DISSO, A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL EXIGE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS E ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Movimentações

Quinta, 14 maio 2026

15h16

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Quinta, 14 maio 2026

15h16

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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Arquivos

14/05/2026 14h29

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