Processo Licitatório n° 54/2026 Inexigibilidade por Registro de Preços n° 19/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 17/03/2026 às 15h55

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

19/2026

Nº do Processo

54/2026

Publicado em

17/03/2026 às 13h53

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CRAS

Informação Complementar

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. TAL MEDIDA VIABILIZA O DESLOCAMENTO DE BENEFICIÁRIOS PARA ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS ATENDIMENTOS QUE EXTRAPOLAM OS LIMITES DO MUNICÍPIO, ELIMINANDO BARREIRAS DE MOBILIDADE QUE COMPROMETEM A GARANTIA DE DIREITOS. A CONTRATAÇÃO ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PRIORIZA O ATENDIMENTO HUMANIZADO, A INCLUSÃO SOCIAL E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE FORMA CONTÍNUA E EFICAZ.

Movimentações

Terça, 17 março 2026

15h59

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 17 março 2026

15h55

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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17/03/2026 13h53

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