Processo Licitatório n° 48/2026 Inexigibilidade n° 18/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 17/03/2026 às 10h31

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(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

18/2026

Nº do Processo

48/2026

Publicado em

10/03/2026 às 14h39

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

ALUGUEL DE CÔMODO DESTINADO À GARAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Informação Complementar

A Secretaria de Educação possui frota própria utilizada no transporte de equipes técnicas e alunos, materiais pedagógicos, documentos oficiais e no apoio às atividades administrativas e operacionais das unidades escolares. A ausência de espaço adequado e seguro para a guarda desses veículos compromete a preservação do patrimônio público, eleva os riscos de danos, furtos e depreciação, além de impactar negativamente a disponibilidade da frota para atendimento das demandas institucionais. Nesse contexto, o aluguel de um espaço específico para garagem mostra-se estratégico e necessário, uma vez que possibilita: • Proteção e conservação dos veículos oficiais, reduzindo custos com manutenção corretiva; • Maior controle e organização da frota, contribuindo para a eficiência logística; • Agilidade no deslocamento dos veículos, favorecendo o atendimento tempestivo às demandas educacionais; • Alinhamento às metas estratégicas da Secretaria, que priorizam a continuidade, qualidade e economicidade dos serviços públicos. Ressalta-se que a contratação está em consonância com os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos na legislação vigente, constituindo-se como a alternativa mais viável no curto e médio prazo, frente à inexistência de imóvel próprio com condições adequadas para tal finalidade

Movimentações

Terça, 17 março 2026

10h32

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 17 março 2026

10h31

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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Arquivos

10/03/2026 14h39

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