Processo Licitatório n° 23/2026 Dispensa de Licitação nº 06/2026

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Atualizado em: 10/02/2026 às 13h52

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(atas, homologações, etc)

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Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

6/2026

Nº do Processo

23/2026

Publicado em

10/02/2026 às 08h29

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O CARNAVAL 2026.

Informação Complementar

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO EMERGENCIUAL PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE QUE CONTARÁ COM EXPRESSIVO PÚBLICO, ESTRUTURAS E ATIVIDADE QUE DEMANDAM RIGOROSA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS DE SEGURANÇA. RESSALTA-SE QUE EXISTE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO VISANDO À AQUISIÇÃO REGULAR DOS REFERIDOS EXTINTORES, ENTRETANTO, DEVIDO AOS PRAZOS LEGAIS INERENTES ÀS FASES DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NAO SERÁ POSSIVEL A SUA CONCLUSÃO EM TEMPO HÁBIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO. TAL SITUAÇÃO CARACTERIZA RISCO IMINENTE À SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, TRABALHADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO ENVOLVIDO. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PODERÁ INVIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO OU RESULTAR NO DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS DOS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COMO O CORPO DE BOMBEIROS, ALÉM DE EXPOR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPONSABILIDADES LEGAIS. ASSIM, A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MOSTRA-SE COMO A UNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO EVENTO COM SEGURANÇA, PREVENINDO DANOS MAIORES E ASSEGURANDO O INTERESSE PÚBLICO. A MEDIDA VISA RESGUARDAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE FORMA ORGANIZADA, RESPONSAVEL E EM CONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO

Movimentações

Terça, 10 fevereiro 2026

14h01

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Terça, 10 fevereiro 2026

13h52

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

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10/02/2026 08h29

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