Prefeitura Municipal de Cristais - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Processo Licitatório n° 21/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026
Imprimir
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Processo
21/2026
Publicado em
04/02/2026 às 10h16
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
AQUISIÇÃO DE LEITE INFANTIL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO RECÉM-NASCIDO R.J.M.B
Informação Complementar
A CONTRATAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE LEITE INFANTIL DESTINADO AO RECÉM NASCIDO R.J.M.B CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR, QUE IMPOSSIBILITA A AQUISIÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS EM ANEXO RELATORIO DA ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO APORTE NUTRICIONAL E ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE