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Quarta-feira , 11 de Fevereiro de 2026
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Editais de Licitações
Atualizado em: 04/02/2026 às 16h41
Processo Licitatório n° 21/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Processo
21/2026
Publicado em
04/02/2026 às 10h16
Local
Paço Municipal Hélio Ferreira
AQUISIÇÃO DE LEITE INFANTIL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO RECÉM-NASCIDO R.J.M.B
Informação Complementar
A CONTRATAÇÃO VISA A AQUISIÇÃO DE LEITE INFANTIL DESTINADO AO RECÉM NASCIDO R.J.M.B CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA FAMILIAR, QUE IMPOSSIBILITA A AQUISIÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS EM ANEXO RELATORIO DA ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO APORTE NUTRICIONAL E ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
Movimentações
Quarta, 04 fevereiro 2026
16h42
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quarta, 04 fevereiro 2026
16h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Download 2
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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