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NOV
14
14 NOV 2023
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Seleção de Projetos Culturais - EDITAL Nº. 002/2023
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Seleção de Projetos Culturais nº. 002/2023 – Lei Complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo
 
 
SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E TÉCNICOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS ATRAVÉS DE FOMENTO FINANCEIRO POR MEIO DOSRECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/22, VISANDO A DIFUSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS, MINAS GERAIS.
 
 
A Prefeitura de Cristais, inscrita no CNPJ sob registro17.888.082/0001-55, com sede à Praça Coronel Joaquim Luizda Costa Maia, 01 –Centro – Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente edital com a finalidade de seleção de projetos culturais à luz do presente instrumento, sendo observado os preceitos do Direito Público, em especial as disposições contidas na Lei Complementar nr. 195 de 08 de julho de 2022 e no Decreto nº. 11.525 de 11 de maio de 2023.
 
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