Processo Licitatório nº 173/2026 Inexigibilidade nº 47/2026 Credenciamento n° 03/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 08/07/2026 às 10h47

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

47/2026

Nº do Processo

173/2026

Publicado em

08/07/2026 às 08h40

Realização em

13/07/2026 às 08h00

Local

Paço Municipal Hélio Ferreira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

Informação Complementar

2.1. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO PRAÇAS, VIAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, ENTRE OUTROS.
2.2. A DEMANDA POR TAIS SERVIÇOS É CONTÍNUA E ESSENCIAL PARA ASSEGURAR UM AMBIENTE LIMPO, SEGURO E SALUBRE PARA A POPULAÇÃO, BEM COMO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS POR EQUIPE PRÓPRIA TEM SE MOSTRADO INVIÁVEL, SEJA PELA LIMITAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SEJA PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, O QUE COMPROMETE A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS.
2.3. ALÉM DISSO, A TERCEIRIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS PERMITE MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS, MELHOR CONTROLE DE PRODUTIVIDADE, OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENCARGOS TRABALHISTAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, OS QUAIS PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA.
2.4. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO, A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

Movimentações

Quarta, 08 julho 2026

10h47

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/07/2026 às 08:00.

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Arquivos

08/07/2026 08h40

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