Processo Licitatório n° 117/2026 Dispensa Disputada nº 38/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/05/2026 às 08h38

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

38/2026

Nº do Processo

117/2026

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

27/05/2026 às 08h24

Realização em

27/05/2026 às 09h00

Local

Envio da proposta pelo e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br ou entregar no Paço Municipal Hélio Ferreira (CONSULTAR PRAZOS NO TERMO DE REFERÊNCIA)

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, MASTROS, TALABARTES, FLÂMULA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Informação Complementar

A contratação está alinhada ao planejamento estratégico da Administração Pública Municipal, especialmente no fortalecimento das ações educacionais, culturais e institucionais desenvolvidas pela Secretaria de Educação, contribuindo para a organização e qualidade dos eventos promovidos pelas escolas e pela rede municipal de ensino. Os itens solicitados atenderão diretamente às necessidades das unidades escolares, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades cívicas e pedagógicas, em conformidade com os princípios da administração pública e com o interesse coletivo. Nesse contexto, a aquisição de bandeiras, mastros e suportes para uso em instituições de ensino enquadra-se no inciso II do artigo 70 da LDB, pois contribuem para consecução de atividades educacionais.

Movimentações

Quarta, 27 maio 2026

08h38

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 27/05/2026 às 09:00.

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Arquivos

27/05/2026 08h24

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