Processo Licitatório n° 79/2026 Dispensa Disputada n° 27/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 07/04/2026 às 17h00

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

27/2026

Nº do Processo

79/2026

Publicado em

07/04/2026 às 16h48

Realização em

08/04/2026 às 08h00

Local

Envio da proposta pelo e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br ou entregar no Paço Municipal Hélio Ferreira (CONSULTAR PRAZOS NO TERMO DE REFERÊNCIA)

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE EFLUENTES LÍQUIDOS E ANÁLISES DO CORPO HÍDRICO RECEPTOR

Informação Complementar

A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE EFLUENTES, ÁGUAS SUPERFICIAIS, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SOLO RELACIONADOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) CALIMÉRIO ALVES COSTA E À ÁREA DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O MONITORAMENTO AMBIENTAL CONTÍNUO E A VERIFICAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO, ASSEGURANDO QUE OS PARÂMETROS ATENDAM AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, EM ESPECIAL AS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 430/2011, Nº 357/2005 E Nº 420/2009. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM É INDISPENSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL DA ETE E DAS OBRIGAÇÕES FIRMADAS EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. NESSE CONTEXTO, A DEMANDA ESTÁ ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO AMBIENTAL, À PREVENÇÃO DE IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE, À GESTÃO RESPONSÁVEL DO SANEAMENTO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Movimentações

Terça, 07 abril 2026

17h00

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/04/2026 às 08:00.

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Arquivos

07/04/2026 16h48

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