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DECRETO Nº 160, 18 DE AGOSTO DE 2021 Revalida com alterações o Decreto Nº 113 de 11 de Dezembro de 2019, que aprova o loteamento denominado “Belo Valle” e dá outras providências. 18/08/2021 826
DECRETO Nº 207, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece Normas de Organização e Funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cristais. 09/11/2021 788
DECRETO Nº 206, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristais. 09/11/2021 763
LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 18 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.204,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 18/08/2021 759
LEI ORDINÁRIA Nº 2557, 24 DE AGOSTO DE 2021 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 78.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências. 24/08/2021 754
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 62, 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo para o exercício 2024, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal. 13/05/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3074, 08 DE MAIO DE 2024 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 143.220,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 08/05/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3075, 08 DE MAIO DE 2024 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 118.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 08/05/2024 0
PORTARIA Nº 60, 02 DE MAIO DE 2024 Nomeia PAULA CRISTINA AMARAL para o exercício do cargo comissionado de VICE DIRETOR DE ESCOLA e dá outras providências. 02/05/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 3073, 24 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. 24/04/2024 2
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