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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Móveis/Equip./Objetos
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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TODAS
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Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo coronavírus e estabelece a normatização das medidas previstas nos Decretos Nº 42 e 45 de abril de 2020 , que estabeleceu o regime de quarentena aos Servidores do Município de Cristais-MG afetos às atividades educacionais, hipótese em que será determinada a compensação ou antecipação de férias e dá outras providências.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da atual fase do Plano de Retomada Gradual da Economia para o funcionamento das atividades de acordo com o índice geral de risco apurado.
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.345,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 156.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.250,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.640,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da atual fase do Plano de Retomada Gradual da Economia para o funcionamento das atividades de acordo com o índice geral de risco apurado.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais-MG ao Plano de Retomada Gradual da Economia da Microrregião de Campo Belo.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.644,50 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.006,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.760,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas na prevenção e contingenciamento de ações voltadas para o Município de Cristais em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.600,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.730,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas de ações voltadas para o Município em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas na prevenção e contingenciamento de ações voltadas para o Município em razão da Pandemia do COVID-19 – Novo Coronavirus e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.274,50 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.602,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.800,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.165,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o inciso XI no artigo 2º e Artigo 7º ao Decreto nº 85, de 08 de junho de 2020 e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a colocação de barreiras sanitárias, circulação de veículos e pessoas, dentre outras medidas complementares no combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.250,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.495,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.752,51 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reabertura e o retorno das atividades restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, botecos e similares, além de outras medidas complementares em razão do combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 Coronavírus no Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.
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