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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Bruno Alves Lara Silva para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Designa Bruna Michele Miranda a exercer a função de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cristais.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Mattheus Henrique Rogana para o exercício do cargo de provimento em comissão de Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Josiane do Couto Rosa Maia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a servidora Valéria Cristina da Silva Crispim do exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Exonera o servidor Mattheus Henrique Rogana do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente a servidora Edinamara Ribeiro Silva, responsável pela Liquidação de Empenhos do Setor de Administração e dá outras providências
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Waldeci Pires Viana para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente a servidora Keila de Souza Maia responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os Representantes do Município para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal Santo Antônio.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Adriana Barbosa Viana de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de serviço escolar e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Ana Margaret Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor José Afrânio Rodrigues de seu respectivo cargo de provimento efetivo de operário e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida de Paula Lara de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de serviços gerais e dá outras providências
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora KLIVIA PATRICIA SOUZA COSTA para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, “ex officio”, a servidora Thais Oliveira Soares de seu respectivo cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, por motivo de falecimento, o servidor Dr. Lazaro Henrique Oliveira, de seu respectivo cargo de Médico e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Institui e constituí o Grupo de Trabalho Intersetorial no Município de Cristais/MG.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Claudilene Alves Ribeiro para o exercício do cargo comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Adriana Aparecida Oliveira Carvalho para o exercício do cargo comissionado de Coordenador do Abrigo Municipal e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Aparecida Vilaça Rosa para o exercício do cargo comissionado de Diretor de Escola e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Maria Aparecida de Alvarenga Campos de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de serviço escolar e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Kátia Valéria Silva Oliveira de seu respectivo cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, de oficio a servidora APARECIDA VILAÇA ROSA de seu respectivo cargo de COORDENADOR DO ABRIGO MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor Antônio de Souza Maia de seu respectivo cargo de provimento efetivo de operário e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, o servidor Luiz Antonio Barbosa de seu respectivo cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Avaliação e Classificação do Edital Nº 001/2019 para Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
-
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Edinamara Ribeiro Silva para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria n.º 17 que nomeou interinamente a servidora Maria Vitória Costa como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Irene Benta da Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Mãe Social e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Ângela Maria Silva Couto de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Eliana Ferreira de Azara Souza de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Cenira Amaral Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia interinamente a servidora Maria Vitória Costa como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora Ana Amélia Aleixo para o exercício do cargo comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Christiani de Souza Silva de seu respectivo cargo de provimento efetivo de agente de saúde e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Nitereza de Oliveira de seu respectivo cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Natércia do Couto Pires de seu respectivo cargo de provimento efetivo de professora e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, em razão de aposentadoria, a servidora Maria do Carmo Souza Costa de seu respectivo cargo de provimento efetivo de professora e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira para o exercício do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:23
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