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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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atos encontrados
Nº 114
Portaria
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Ana Amélia Aleixo do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Melyssa Silva Ferreira de Paula do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Orlando Henrique Pinheiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria de Fátima Reis Paiva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Waldeci Pires Viana do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Claudilene Alves Ribeiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor José Alair Matias do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Mara Adeliza Marques do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Bruno Alves Lara Silva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Lina Fernandes Campos do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Kelle Morais de Oliveira Pinheiro do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Ednamara Ribeiro Silva do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gesica Aparecida Generoso Bertini do exercício do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Santo Antônio e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Leonardo Luiz Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Leonardo Luiz Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor João Lúcio Pinheiro de Carvalho do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Nilse Macie Resende de Souza do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Paulo Ribeiro Neto do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanuza Fagundes França do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanuza Fagundes França do exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Vanessa Flaviana de Souza Reis do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador Geral da Atenção Básica e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Gustavo Ribeiro de Oliveira do exercício do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Tarcísio Antônio Martins do exercício do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, o servidor Rinaldo Antônio Maia do exercício do Cargo Comissionado de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Maria Cristina de Oliveira Paula do exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de sindicância e nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade de suspensão ao servidor público em razão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Waldeci Pires Viana para o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor Leonardo Luiz Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Mara Adeliza Marques para exercer, interinamente, as atribuições de Liquidante do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cássia Aparecida Costa Borges para exercer, interinamente, as atribuições de tesoureira do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Tatiana Viviane Vilaça para exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Cristiane Rodrigues Campos do exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente a servidora Klivia Patrícia Souza Costa responsável pelo Setor de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 05 de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, em razão de falecimento, o servidor Eduardo Borges Honório de seu respectivo cargo.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Patrimonial do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Inventário físico e financeiro de valores do Município de Cristais e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Pregoeiro Municipal e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o Sr. Pablo José da Silva como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Rogério Augusto Pinheiro de seu respectivo Cargo Efetivo de Motorista e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Maria de Souza de seu respectivo Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, o servidor Waldeci Pires Viana de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Lucila Maia Souza para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, de ofício, a servidora Gislaine Ticiane da Costa Moizes Silva de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora Cristiane Rodrigues Campos para exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Vigilância em Saúde e dá outras providências.
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
18/04/2024 10:07
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