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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
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TODAS
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atos encontrados
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa ISRAEL PIRES E CIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa LEONARDO CARDOSO DA SILVA 12697404660, e dá outras providências.
Nº 3015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa WN CONFECÇÕES LTDA-ME, e dá outras providências.
Nº 3016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa GISVANIA MARIA SILVA 05913061667, e dá outras providências.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa KARLA APARECIDA DE SOUZA 06906667645 e dá outras providências.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa LUCAS GUSTAVO DE SOUZA 14535027692 e dá outras providências.
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa AUTO MECANICA VITORIA LTDA e dá outras providências.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais a DÁRIO SILVANEI COSTA e dá outras providências.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa IZABEL CRISTINA BENTO ALVES e dá outras providências.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa LUIZ CARLOS TOBIAS e dá outras providências.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa TAMIRIS OLIVEIRA MARQUES CPF 10421204630 - ME e dá outras providências.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa PEDRO HENRIQUE AZARA DE ALMEIDA e dá outras providências.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à empresa HELENA MARIA BATISTA ROSA e dá outras providências.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais à Patrick José de Andrade e Delvelania Souza Paiva e dá outras providências.
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CANDEIAS LTDA e dá outras providências.
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à INDUSTRIA DE CONFECCOES PINHEIRO & PINHEIRO LTDA e dá outras providências.
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre CONCESSÃO DE USO, de imóvel urbano pertencente ao Município de Cristais à Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e dá outras providências.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de imóvel pertencente ao Município de Cristais à Valéria Aparecida Costa e dá outras providências.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à K2 CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à RODRIGO ALEXANDRE DE AZARA e dá outras providências”.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à COLONIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z-27 DE CRISTAIS E REGIÃO e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Waldeci de Souza-ME.
Nº 2704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à José Maurício Silva.
Nº 2589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de imóvel de sua propriedade à Elaine Batista Ramos, Élio Batista Ramos, Edilaine Batista Ramos e Edimar Batista Ramos.
Nº 2448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Cristais à Efigênia Aparecida dos Reis.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:58
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