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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Decreto
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Reorganização Administrativa do Município
Situação
TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Nº 47
Portaria
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Julgadora do Edital nº 01/2024 para seleção e contratação temporária para o cargo de Fonoaudiólogo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para apuração de restituição de tributos, tais como, impostos e taxas aos contribuintes do Município de Cristais.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para apuração do valor venal dos imóveis situados na zona rural e no perímetro urbano do Município de Cristais
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação e seleção dos projetos da Lei Paulo Gustavo, responsável pela avaliação, seleção e acompanhamento dos Projetos Artísticos e Culturais à Luz da Lei Complementar 195/22.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária para o cargo de nutricionista no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as Comissões para a avaliação, pontuação e revisão da Concorrência Pública nº 02/2023.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de serviço especializado em artes plásticas.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e constituí as Comissões para análise de contratação de policromia.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, contido na Lei Municipal nº 1.385 de 8 de abril de 2008 e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Ajuda de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para elaboração de Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Avaliação do PMAQ/AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 002/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora do Edital nº 001/2023 para Seleção e Contratação Temporária de Pessoal para a Área da Educação no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Controle Interno do Município de Cristais/MG.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão para habilitação, avaliação e pontuação da restauração dos altares da Matriz de Nossa Senhora da Ajuda do Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria 75 de 23.06.2022.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Especial de Leilão público para alienação de bens móveis (veículos, máquinas, equipamentos, materiais inservíveis, sucatas e recicláveis) para atender às necessidades do Município de Cristais/MG e dá outras providencias.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para apuração do valor venal dos imóveis situados na zona rural e no perímetro urbano do Município de Cristais.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Especial de Contratação nos termos da Lei Federal 14.113/2020 subsidiada pela Lei Municipal 2.698 de 07 de Junho de 2022 e dá outras providencias.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Especial de Projetos conforme art. 8º § 2º da Lei 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público no Município de Cristais/MG e dá outras providencias.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para elaboração de Proposta de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente para realização do inventário do Acervo Patrimônio Físico e Financeiro dos bens de ordem geral do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação das Comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação e Classificação do Edital Nº 001/2021 para Contratação Temporária de um (a) Assistente Social para a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação e Classificação do Edital Nº 001/2021 para Contratação Temporária de Pessoal para a Secretaria Municipal de Educação no Município de Cristais/MG.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Constitui a Comissão de Controle Interno”.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, contido na Lei Municipal nº 1.385 de 8 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do plano de atendimento socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão para participação no estudo de viabilidade e elaboração de proposta do Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Cristais/MG, e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Permanente para a aplicação, avaliação, revisão e proposição de novas diretrizes ao Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Especial para análise da concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Cristais, designa seus membros e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão de Inventário Físico dos Valores Consolidados do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica para Elaboração do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – No Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Cristais, e dá outras providencias.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão para diagnóstico, preparação e acompanhamento dos procedimentos necessários ao retorno das aulas presenciais no Município de Cristais-MG e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:15
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