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atos encontrados
Nº 2864
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao cargo de provimento efetivo Fiscal Municipal, nova atribuição a qual passa a integrar o item 29.1 do anexo V – Descrição das Atribuições de Cargos constante na Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo de provimento efetivo de Copeira Hospitalar, para atendimento específico ao Hospital Municipal Santo Antônio e acrescenta respectivo cargo ao Anexo I e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico e cria os cargos de provimento efetivo de Monitor de Informática, Monitor de Esportes, Monitor Pedagógico e Monitor de Artes para atendimento específico à Rede Pública de Educação Básica do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; os quais passam a integrar o Anexo Único da Lei Municipal nº. 1.385 de 08 de abril de 2008 e dá outras providências
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os cargos em comissão de Coordenador da Frota Municipal e Coordenador da Usina de Triagem e Compostagem, e acrescenta respectivos cargos ao Anexo III e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os cargos em comissão de Coordenador da Capela do Velório Municipal e Cemitérios Municipais e Coordenador dos Vigilantes e acrescenta respectivos cargos ao Anexo III e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Assistente Social para atendimento específico à Rede Pública de Educação Básica do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação; os quais passam a integrar o Anexo da Lei Municipal nº. 1.385 de 08 de abril de 2008 e a Resolução n.º 001 de 30 de maio de 2008 do Órgão Municipal de Educação e dá outras providência.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria os cargos em comissão de Coordenador do Centro Regional de Fisioterapia Dr. Lázaro Henrique de Oliveira e Coordenador da Central de Regulação (TFD) e acrescenta respectivos cargos ao Anexo III e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta na Estrutura Administrativa Municipal os cargos de Cuidador Social e Auxiliar Cuidador Social do SAI, revogando a Lei nº. 1.598 de 15 de setembro de 2011; acrescenta na Estrutura Administrativa Municipal os cargos de provimento efetivo de Psicólogo e Assistente Social do SAI; passando a integrar o Anexo I – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o cargo em comissão de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e acrescenta respectivo cargo ao Anexo III e V da Lei 1.457 de 17 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 08:15
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